PDL 9
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor:Kelsat
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PADRE JOÃO CUSTÓDIO COSME CUNHA.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 8
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor:Kelsat
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ZENON FERNANDES VIANA.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 7
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor:Demizinho
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GERALDO REIS DA SILVA.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 6
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor:Demizinho
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EPAMINONDAS SOUZA BARROS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 5
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor:Demizinho
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 4
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor:Kelsat
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"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2006 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 3
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor:Kelsat
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"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2005 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PDL 2
2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor:Kelsat
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"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2004 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: ATAÍDES CANAL".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLC 1
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATUARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 8
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor:Denis Pereira
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"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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