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PDL 14/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. VALDIVIO VIEIRA DE ANDRADE".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 24 de novembro de 2011
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PDL 15/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ALVES MATIAS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 24 de novembro de 2011
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PDL 16/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NILSON BRITO LACERDA".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 24 de novembro de 2011
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PDL 17/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. GIVALDO VIEIRA".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 24 de novembro de 2011
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PDL 18/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. EDITE FRANÇA BARBOSA".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2011
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PDL 19/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 24 de novembro de 2011
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PDL 20/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. DALBERTO ANTONIO SEGATO".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 24 de novembro de 2011
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PDL 21/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. AMILTON LOPES RUBIM".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 24 de novembro de 2011
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PDL 22/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. WILLIAM ALMEIDA MATOS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 24 de novembro de 2011
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PDL 23/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 24 de novembro de 2011
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PDL 24/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. MARIO SÉRGIO DE CASTRO".
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 24 de novembro de 2011
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PDL 25/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "AUTORIZA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 22 de dezembro de 2011
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