{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3251", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3251/indicacao_n_300-2016_-_infraestrutura_a_praca_do_lazer.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS, PARA REVITALIZAR, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, A PRA\u00c7A DO LAZER DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A DO QUIABO\"."}, {"id": "3250", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3250/indicacao_n_303-2016_-_parques_infantis.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA ADQUIRIR QUATRO PARQUES INFANTIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA TR\u00caS DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES E, A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 FRANSCISO CORDERIO, DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, A ESCOLA MUICIPAL DE CRISTAL DO NORTE E, ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISANDO AMPLIAR A \u00c1REA DE LAZER, PARA ATENDER O CORPO DISCENTE DAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO\"."}, {"id": "3249", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3249/indicacao_n_304-2016_-_lombadas.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS OU F\u00cdSICAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO C\u00d3RREGO DO ENGANO - NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES; NA RODOVIA ES-209, NO LOCAL QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA, IGREJAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES. QUE NA MESMA RODOVIA, SEJA COLOCADO PROTE\u00c7\u00c3O COM \"GUARD-RAIL', AO LONGO DAS CURVAS MAIS ACENTUADAS\"."}, {"id": "3248", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3248/indicacao_n_305-2016_-_trasnporte_aos_professores_municipais.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, QUE RESIDEM NO DISTRISTO DE CRISTAL DO NORTE E, LECIONAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS\"."}, {"id": "3247", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3247/indicacao_n_307-2016_-_reforma_geral.pdf", "ementa": "\"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS, COM AS RESTAURA\u00c7\u00d5ES QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS\"."}, {"id": "3246", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3246/indicacao_n_308-2016_-_professor_de_educacao_fisica.pdf", "ementa": "\"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA PROVIDENCIAR UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA O ARAI, SE NECESS\u00c1RIO FOR, QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE E TAL PROVID\u00caNCIA\"."}, {"id": "3245", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3245/indicacao_n_309-2016_-_aparelhos_de_ar_condicionado.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA ADQUIRIR UM BEBEDOURO; INSTALAR DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; REFORMA OS ESTOFADOS DAS CADEIRAS EXISTENTES; INSTALAR PERSIANAS OU INSUFILMES NAS JANELAS, NO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL\"."}, {"id": "3244", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3244/indicacao_n_310-2016_-_podas_de_arvores.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, PODAS DE \u00c1RVORES E, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE RUAS DOS DISTRITOS E VILAS, EM NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "3243", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3243/indicacao_n_311-2016_-_festival_gospel.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL GOSPEL DE PEDRO CAN\u00c1RIO/ES, NO CORRENTE ANO\"."}, {"id": "3242", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3242/indicacao_n_312-2016_-_recuperacao_das_estradas.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES RURAIS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "3241", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3241/indicacao_n_313-2016_-_contratacao_de_medicos.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS, ABRANGENDO TODAS AS ESPECIALIDADES\"."}, {"id": "3240", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaconias", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3240/indicacao_n_314-2016_-_calcamento.pdf", "ementa": "\"QUE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, NO BAIRRO LEON\u00d3RIO I, TRAVESSA GUARAPARI, TRAVESSA MORRO D'ANTAS, E PARTE DS RUAS PINHEIROS, GUARAPARI E MORRO D'ANTAS; NO BAIRRO LEON\u00d3RIO II, AS RUAS PAULO IV, JO\u00c3O XXIII, PROJETADA, OTAC\u00cdLIO PEREIRA E PAULO VI; E NO BAIRRO BOA VISTA, AS RUAS ARISTIDES CANAL E SANTO EXPEDITO BEM COMO SUAS TRAVESSAS\"."}, {"id": "3239", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3239/indicacao_n_315-2016_-_bebedouro.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA VIABILIZAR UM BEBEDOURO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE\"."}, {"id": "3238", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3238/indicacao_n_316-2016_-_instalacao_de_tres_padroes_bifasicos.pdf", "ementa": "\"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PADR\u00d5ES BIS\u00c1FICOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE\"."}, {"id": "3237", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3237/indicacao_n_319-2016_-_desapropriacao_ou_reserva_de_uma_area.pdf", "ementa": "\"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MMUNICIPAL DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O OU RESERVA DE UMA \u00c1REA DE TERRA DE 2 A 4 HECTARES, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, COM A DIST\u00c2NCIA ENTRE 02 A 10 QUIL\u00d4METROS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "3236", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3236/indicacao_n_320-2016_-_barragem_de_medio_porte.pdf", "ementa": "\"PROVIDENCIAR UMA BARRAGEM DE M\u00c9DIO PORTE NO C\u00d3RREGO DOURADO VISANDO ATENDER A CONSUMO HUMANO E POSSIVELMENTE PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTEJAM SITUADO \u00c0S MARGENS DO REFERIDO C\u00d3RREGO\"."}, {"id": "3235", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3235/indicacao_n_321-2016_-_lei_de_arborizacao_urbana.pdf", "ementa": "\"ENVIDE TODOS OS ESFOR\u00c7OS POSS\u00cdVEIS PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA\"."}, {"id": "3234", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3234/indicacao_n_328-2016_-_van_para_atender_a_instituicao_pestalozzi.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN, PARA ATENDER A INSTITUI\u00c7\u00c3O PESTALOZZI, NO TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS AUTISTAS\"."}, {"id": "3233", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/", "ementa": "\"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, COMO GOVERNO DO ESTADO E DER, PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MANILHAMENTO CORTANDO A RODOVIA ES 209, NA ALTURA KM 14, QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PR\u00d3XIMO AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS QUE FICA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA. ESTE MANILHAMENTO VISA ATENDER A DEMANDA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES QUE MILITAM NAQUELA REGI\u00c3O, COMO OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CASTO ALVES\"."}, {"id": "3232", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gileno", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3232/indicacao_n_332-2016_-_ambulancia_para_ficar_a_disposicao_da_comunidade_de_floresta_do_sul.pdf", "ementa": "\"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, PARA PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O, DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL\"."}, {"id": "3231", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaconias", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3231/indicacao_n_338-2016_-_drenagem_das_ruas_vila_velha.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DS RUAS VILA VELHA, S\u00c3O MATEUS E S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO BOA VISTA\"."}, {"id": "3230", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaconias", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3230/indicacao_n_339-2016_-_drenagem_das_ruas_castelo_e_benevides_junior.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DAS RUAS CASTELO E BENEVIDES J\u00daNIOR, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO\"."}, {"id": "3229", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaconias", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3229/indicacao_n_340-2016_-_drenagem_das_ruas_do_centro_do_municipio.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DAS RUAS DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "3063", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3063/pauta_da_02a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3062", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3062/pauta_da_03a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3064", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3064/pauta_da_06a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3065", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3065/pauta_da_07a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3066", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3066/pauta_da_09a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3067", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3067/pauta_da_11a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3068", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3068/pauta_da_13a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3069", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3069/pauta_da_17a_sessao_ordinaria_do_4o_periodo_legislativo_da_8a_legislatura_da_camara_municipal_de_pedro_canario-es.pdf", "ementa": "\"PAUTA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 4\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO DA 8\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO CAN\u00c1RIO-ES\"."}, {"id": "3257", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3257/projeto_de_decreto_legislativo_n_029-2016_-_proposta_orcamentaria_do_poder_legislativo_municipal_para_o_exercicio_de_2017.pdf", "ementa": "\"PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017\"."}, {"id": "3258", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3258/projeto_de_decreto_legislativo_n_030-2016_-_dispoe_sobre_outorga_de_titulo_de_cidadao_canariense_ao_sr._geraldo_pereira_nicomedes.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANARIENSE AO SR. GERALDO PEREIRA NICOMENDES\"."}, {"id": "3259", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3259/projeto_de_decreto_legislativo_n_031-2016_-_dispoe_sobre_outorga_de_titulo_de_cidadao_canariense_ao_pastor_jose_carlos_barbosa.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANARIENSE AO PASTOR JOS\u00c9 CARLOS BARBOSA\"."}, {"id": "3260", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gileno", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3260/projeto_de_decreto_legislativo_n_038-2016_-_dispoe_sobre_outorga_de_titulo_de_cidadao_honorario_de_pedro_canario-es_ao_pastor_wagner_alves_pacheco.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE PEDRO CAN\u00c1RIO - ES, AO PASTOR WAGNER ALVES PACHECO\"."}, {"id": "3261", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerson", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3261/projeto_de_decreto_legislativo_n_040-2016_-_dispoe_sobre_outorga_de_titulo_de_cidadao_canariense_a_senhora_ireni_campores.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANARIENSE \u00c0 SENHORA IRENI CAMPORES\"."}, {"id": "3262", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gileno", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3262/projeto_de_decreto_legislativo_n_043-2026_-_dispoe_sobre_outorga_de_titulo_de_cidadao_canariense_ao_senhor_benedito_filgueira_matos.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANARIENSE, AO SENHOR BENEDITO FILGUEIRA MATOS\"."}, {"id": "3263", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3263/projeto_de_decreto_legislativo_n_044-2016_-_dispoe_sobre_a_outorga_de_titulo_de_cidada_canariense_a_sr.a_andreia_henriques_pereira.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CANARIENSE \u00c0 SR\u00aa. ANDR\u00c9IA HENRIQUES PEREIRA\"."}, {"id": "3264", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3264/projeto_de_decreto_legislativo_n_045-2016_-_dispoe_sobre_a_outorga_de_titulo_de_cidadao_canariense_ao_sr._ronan_dalmagro.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANARIENSE AO SR. RONAN DALMAGRO\"."}, {"id": "3265", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3265/projeto_de_decreto_legislativo_n_046-2016_-_dispoe_sobre_a_outorga_de_titulo_de_cidadao_canariense_ao_sr._nelio_cunha_lima.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CANARIENSE AO SR. 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EDITH CELINA DA SILVA\"."}, {"id": "3267", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Moura", "texto_original": "http://sapl.pedrocanario.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3267/projeto_de_decreto_legislativo_n_048-2016_-_dispoe_sobre_a_outorga_de_titulo_de_cidada_canariense_a_sra._sinara_braga_ferraz.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CANARIENSE \u00c0 SR\u00aa. 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