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IND 302/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS, PARA REVITALIZAR, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, A PRAÇA DO LAZER DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DO QUIABO".
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 303/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR QUATRO PARQUES INFANTIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA TRÊS DE MAIO, NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES E, A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANSCISO CORDERIO, DA COMUNIDADE FAZENDA CARAPINA, A ESCOLA MUICIPAL DE CRISTAL DO NORTE E, ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A ÁREA DE LAZER, PARA ATENDER O CORPO DISCENTE DAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 304/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FÍSICAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CÓRREGO DO ENGANO - NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES; NA RODOVIA ES-209, NO LOCAL QUE DÁ ACESSO A ESCOLA, IGREJAS E ASSOCIAÇÕES. QUE NA MESMA RODOVIA, SEJA COLOCADO PROTEÇÃO COM "GUARD-RAIL', AO LONGO DAS CURVAS MAIS ACENTUADAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 305/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, QUE RESIDEM NO DISTRISTO DE CRISTAL DO NORTE E, LECIONAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS".
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 307/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE TAQUARAS, COM AS RESTAURAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS".
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Idelbrando
Texto Original
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IND 308/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ARAI, SE NECESSÁRIO FOR, QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE E TAL PROVIDÊNCIA".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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IND 309/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR UM BEBEDOURO; INSTALAR DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; REFORMA OS ESTOFADOS DAS CADEIRAS EXISTENTES; INSTALAR PERSIANAS OU INSUFILMES NAS JANELAS, NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 310/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODAS DE ÁRVORES E, RECUPERAÇÃO DE RUAS DOS DISTRITOS E VILAS, EM NOSSA CIDADE".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 311/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO CORRENTE ANO".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 312/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 313/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, ABRANGENDO TODAS AS ESPECIALIDADES".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 314/2016 - Indicação
Ementa: "QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO BAIRRO LEONÓRIO I, TRAVESSA GUARAPARI, TRAVESSA MORRO D'ANTAS, E PARTE DS RUAS PINHEIROS, GUARAPARI E MORRO D'ANTAS; NO BAIRRO LEONÓRIO II, AS RUAS PAULO IV, JOÃO XXIII, PROJETADA, OTACÍLIO PEREIRA E PAULO VI; E NO BAIRRO BOA VISTA, AS RUAS ARISTIDES CANAL E SANTO EXPEDITO BEM COMO SUAS TRAVESSAS".
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Jaconias
Texto Original
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IND 315/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR UM BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE".
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 316/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS PADRÕES BISÁFICOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE".
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 319/2016 - Indicação
Ementa: "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO À SECRETARIA MMUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA EFETUADA A DESAPROPRIAÇÃO OU RESERVA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 2 A 4 HECTARES, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A DISTÂNCIA ENTRE 02 A 10 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Idelbrando
Texto Original
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IND 320/2016 - Indicação
Ementa: "PROVIDENCIAR UMA BARRAGEM DE MÉDIO PORTE NO CÓRREGO DOURADO VISANDO ATENDER A CONSUMO HUMANO E POSSIVELMENTE PEQUENOS PRODUTORES QUE ESTEJAM SITUADO ÀS MARGENS DO REFERIDO CÓRREGO".
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 321/2016 - Indicação
Ementa: "ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DE ARBORIZAÇÃO URBANA".
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 328/2016 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI, NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS AUTISTAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Idelbrando
Texto Original
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IND 331/2016 - Indicação
Ementa: "QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, COMO GOVERNO DO ESTADO E DER, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM MANILHAMENTO CORTANDO A RODOVIA ES 209, NA ALTURA KM 14, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, PRÓXIMO AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS QUE FICA ÀS MARGENS DA RODOVIA. ESTE MANILHAMENTO VISA ATENDER A DEMANDA DE IRRIGAÇÃO DOS AGRICULTORES QUE MILITAM NAQUELA REGIÃO, COMO OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CASTO ALVES".
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
Idelbrando
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IND 332/2016 - Indicação
Ementa: "QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO, DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL".
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
Gileno
Texto Original
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IND 338/2016 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DS RUAS VILA VELHA, SÃO MATEUS E SÃO JOÃO, NO BAIRRO BOA VISTA".
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Jaconias
Texto Original
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IND 339/2016 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DAS RUAS CASTELO E BENEVIDES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO GERALDO".
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Jaconias
Texto Original
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IND 340/2016 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Jaconias
Texto Original
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PAUTA 2/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 3/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 6/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 7/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 9/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 11/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 13/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PAUTA 17/2016 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
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PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 19 de outubro de 2016
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PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. GERALDO PEREIRA NICOMENDES".
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Idelbrando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS BARBOSA".
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Idelbrando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, AO PASTOR WAGNER ALVES PACHECO".
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Gileno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 100, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE À SENHORA IRENI CAMPORES".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 102, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 43/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE, AO SENHOR BENEDITO FILGUEIRA MATOS".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Gileno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 105, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. ANDRÉIA HENRIQUES PEREIRA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 106, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RONAN DALMAGRO".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 107, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. NÉLIO CUNHA LIMA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 108, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. EDITH CELINA DA SILVA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 109, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE À SRª. SINARA BRAGA FERRAZ".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 110, de 05 de dezembro de 2016
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PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SENHOR JOSÉ FARIAS DA SILVA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Gerson
Texto Original
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