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IND 153/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE SERÁ NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (LÂMPADA, BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, REATORES, FOTO CÉLULA, ENTRE OUTROS) NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 154/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO EXAME MÉDICO PERIÓDICO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 155/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO CAMATA
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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IND 156/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITO PARCERIA COM A SECULT - SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA COM OBJETIVO DE TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO "ORQUESTRA NAS RUAS".
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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IND 157/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 158/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODO O MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 159/2017 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO JUNTO A CESAN ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O NIVELAMENTO DE CALÇADAS ONDE HAJA ELEVATÓRIA DE REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
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IND 160/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITO ESTUDOS PRELIMINARES QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESTÃO COM RESULTADOS DOS EXAMES EM MÃOS.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
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IND 161/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO ADAPTADO, PARA ATENDER A PESSOAS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 162/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL QUE ATENDA OS COMERCIANTES E MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E SATURNINO MAURO (CAMATA)
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 163/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, sobre a necessidade do Poder Executivo determinar a elaboração dos estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, de forma a viabilizar a desapropriação do imóvel que consta pertencer Maria José Ferreira e herdeiros, situado na Rua Mantenópolis Centro, e tome as medidas a fim de que se faça a abertura da mesma objetivando dar acesso à Rua Joana Darc e Travessa Morro Dantas - Bairro Leonório I, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Autor:
Eugênio
Texto Original
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IND 164/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FÍSICAS NA RUA BENEVIDES JUNIOR - CENTRO LOCAL EM FRENTE À OFICINA MOÇÃO PINTURAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Autor:
Eugênio
Texto Original
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IND 165/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, determine ao setor competente que providencie a pintura de todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (quebra-molas). Como o trânsito das ruas é intenso durante todo o dia, as faixas de pedestres e os redutores de velocidade precisam estar bem visíveis para garantir a segurança de quem trafega por ali.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Autor:
Eugênio
Texto Original
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IND 166/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ÁREA, DOTADA DE POÇO ARTESIANO, PARA DISPONIBILIZAR O PREPARO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA, COM ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 167/2017 - Indicação
Ementa: Que seja feito estudos preliminares que viabilize a possibilidade da criação do "Programa de Monitoramento para Pessoas idosas" no município de Pedro Canário e dá outras providências, conforme Projeto de Lei em anexo.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
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IND 168/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE MEÇA ESFORÇOS DISPONIBILIZANDO PROFESSOR(A) DE GINÁSTICA OU QUE FORMALIZE CONVÊNIO SOCIAL JUNTO AO ARAI.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 169/2017 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado uma lixeira com tamanho considerável para atender os Comerciantes localizados nas mediações da Av. Salvador (Rodovia ES 209 - conforme localização em anexo), com o intuito de acabar com a sujeira que se espalha pela parte gramada da margem da Rod. BR 101, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 170/2017 - Indicação
Ementa: Que sejam enviados todos os esforços, para realizar reparos necessários para o bom tráfego de munícipes na Rua Elson Alvares no Bairro Esplanada, onde segue fotos em anexo.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Otávio (Tavim)
Texto Original
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IND 171/2017 - Indicação
Ementa: QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INEXISTENTE NA RUA FELINTO DAMIÃO NO BAIRRO LEONÓRIO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 172/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E OUTRA EM TAQUARAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 173/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NA PARTE SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO COM A FINALIDADE DE PROTEGER A ENTRADA DE AVES.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 174/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA TICKET FEIRA, DESTINADO PARTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CONSUMO NAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME MODELO EM ANEXO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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IND 175/2017 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIDE DE ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA ADQUIRIR PARQUES INFANTIS PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO E SEUS DISTRITOS, VISANDO AMPLIAR A ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS NAS UNIDADES DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Gileno
Texto Original
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IND 176/2017 - Indicação
Ementa: Que seja envidado Todos os esforços necessários para a implantação de toda infraestrutura de calçamento de parte da Rua Benevides Junior, mais precisamente aos fundos do Banestes.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 177/2017 - Indicação
Ementa: QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA FAZER AS TROCAS DAS LÂMPADAS EM VOLTA DA LAGOA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
José Erivaldo (Vado)
Texto Original
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IND 178/2017 - Indicação
Ementa: QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA COLOCAR UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DELZUITA RIBEIRO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
José Erivaldo (Vado)
Texto Original
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IND 179/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DO CAMPO DO BAIRRO SATURNINO MAURO (CAMATA), BEM COMO MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS VESTIÁRIOS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
Ana Késia
Denis Amâncio
Texto Original
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IND 180/2017 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal envide esforços para tratar da falta de iluminação do poste que fica localizado na Rua São Francisco próximo a Maçonaria no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
Ana Késia
Texto Original
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IND 181/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DOS REIS CASTRO DE CRISTAL DO NORTE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 182/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LUIS DA COSTA DE CRISTAL DO NORTE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 183/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REGULARIZE A DOCUMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO DE CRISTAL DO NORTE, BEM COMO A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DO RESPECTIVO BAIRRO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 184/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIDADO TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO DE PARTE DA TRAVESSA MORRO DANTAS, MAIS PRECISAMENTE AOS FUNDOS DO BANESTES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 185/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ADEQUADO ÁS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 DESTINADO PARTE DAS VAGAS DE TRABALHOS ABERTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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IND 186/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE TAQUARAS PARA FAZER EXAMES/CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
José Erivaldo (Vado)
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 187/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE TAQUARAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
José Erivaldo (Vado)
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 188/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UM OPERADOR DE BOMBAS, PARA O DISTRITO DE TAQUARAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
José Erivaldo (Vado)
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 189/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA, PARA O DISTRITO DE TAQUARAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
José Erivaldo (Vado)
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 190/2017 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BUSCANDO PARCERIAS COM VIZINHOS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS ATIVOS TECNOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICRO PEQUENAS EMPRESAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 191/2017 - Indicação
Ementa: A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM COMÉRCIO EXTERIOR, PARA ESTUDAREM O POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 192/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS DISPONIBILIZANDO UM MICRO ÔNIBUS OU UMA VAN, PARA FAZER O TRANSPORTE DE 15 JOVENS ESTUDANTES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE QUE FARÁ CURSO PROFISSIONALIZANTE EM PEDRO CANÁRIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
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IND 193/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CRISTAL DO NORTE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 194/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A AMBULÂNCIA FIQUE EM TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE DE CRISTAL DO NORTE, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
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IND 195/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO EXAME OFTALMOLÓGICO E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Ana Késia
Texto Original
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IND 196/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR UM CAMINHÃO BAÚ PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Ana Késia
Idelbrando
Texto Original
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IND 197/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES 209.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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IND 198/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES, DAS SEGUINTES COMUNIDADES: FAZENDA CARAPINA, ASSENTAMENTO CASTRO ALVES, DOIS DE JULHO E FAZENDAS ADJACENTES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
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IND 199/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE QUANDO O TITULAR ENTRAR EM PERÍODO DE FÉRIAS EVITANDO PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Ana Késia
Denis Amâncio
João Amorim
Texto Original
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IND 200/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA RELIGADA ÁGUA E INSTALE QUATRO LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Gileno
Texto Original
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IND 201/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO QUE VEM SENDO COBRADO PELA CESAN (COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO), NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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IND 202/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LEI QUE PREZE PELO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (AUTISMO), CONFORME A LEI Nº 12.764, DE DEZEMBRO DE 2012. COMO SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
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