Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 253/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 1.182/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO 'SITE' DA PREFEITURA MUNICIPAL" EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
|
IND 254/2017 - Indicação
Ementa: Que sejam envidados todos os esforços necessários junto ao setor responsável para efetuar a Reforma geral do Prédio Publico Estadual, Localizada na Avenida Vila Velha, no 430, Centro, que hoje se encontra em péssimas condições para o uso e funcionamento dos serviços ofertados a população, tais como: IDAF, INCAPER, SEMAG (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - de
responsabilidade do executivo municipal), NAC e outros.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
|
IND 255/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, EM FRENTE A CASA LOTÉRICA, LOCALIZADA NA AVENIDA VILA VELHA, CENTRO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
|
IND 256/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO RUA MARTINS E TUA PROJETADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SEGUE MAPA EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Geraldo
Idelbrando
Texto Original
|
IND 257/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITO O MAIOR NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO NO MÊS DAS MULHERES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Ana Késia
Texto Original
|
IND 258/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A ESCOLA DE TAQUARAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
|
IND 259/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM VENTILADOR PARA A ESCOLA DE TAQUARAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
|
IND 260/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM COMPUTADOR PARA A ESCOLA DE TAQUARAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
|
IND 261/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA DADO A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO CANARINHO/COLINA O NOME "EDINÁLIA SILVA DE ALMEIDA" EM HOMENAGEM AOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANARIENSE ATRAVÉS DA CRECHE BOM JESUS A QUAL ERA PRESIDENTE FUNDADORA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
|
IND 262/2017 - Indicação
Ementa: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BUSQUE PARCERIA COM AS FACULDADES E CURSOS TÉCNICOS DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE TENHAM ALUNOS CANARIENSES NOS CURSOS TÉCNICOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM PARA OFERECER EM PEDRO CANÁRIO OS ESTÁGIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM PARCERIA COM HOSPITAL MENINO JESUS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
|
IND 263/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Eugênio
Geraldo
Texto Original
|
IND 264/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROMOVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA (VARREDORES DE RUA E COLETORES DE LIXO).
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Eugênio
Texto Original
|
IND 265/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS DETERMINE UM ESTUDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA OBTER E EXECUTAR A FORMA MAIS ADEQUADA DE ESCOAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ACABA POR ADENTRAR AS RESIDÊNCIAS EM DIAS CHUVOSOS, DA RUA ITAGUAÇU, SITUADA NO CENTRO DE PEDRO CANÁRIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Eugênio
Texto Original
|
IND 266/2017 - Indicação
Ementa: REITERANDO INDICAÇÃO DE Nº 010/2017 DE 03/03/2017, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO REPARADORA E PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Geraldo
Texto Original
|
IND 267/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA SOLICITAR JUNTAMENTE COM A ECO 101 SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA O TREVO DA CHEGADA DE PEDRO CANÁRIO SENTIDO VITÓRIA E PARA SAÍDA DE PEDRO CANÁRIO SENTIDO BAHIA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Ana Késia
Texto Original
|
IND 268/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO EM CRISTAL DO NORTE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
|
IND 269/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MEÇA ESFORÇOS PARA IMPLANTAR O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS)
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
João Amorim
Texto Original
|
IND 270/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXTERMÍNIO DE INSETO (MOSCAS) QUE SE AGLOMERAM PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS AO FIM DO BAIRRO SATURNINO MAURO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
|
IND 271/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PÚBLICA EM CRISTAL DO NORTE NOS MOLDES DA PRAÇA JÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CAMATA E NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Messias (Doza)
Texto Original
|
IND 272/2017 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS SEJAM DISPONIBILIZADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Ana Késia
Idelbrando
Texto Original
|
IND 273/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO LOCALIZADO NA RUA: GUARAPARI CENTRO DE PEDRO CANÁRIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Ana Késia
Texto Original
|
IND 274/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MIMOSO DO SUL, JOSÉ F. CANÁRIO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ENTRE OUTRAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REPAROS COM AS BOCAS DE LOBO EXISTENTE NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Gerson
Texto Original
|
IND 275/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, CONFORME MODELOS DE DOCUMENTOS EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 1/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 2/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 3 de Março de 2017
Texto Original
|
PAUTA 3/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 4/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 5/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 6/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 7/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 8/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 9/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 10/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 11/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 12/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 13/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 14/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 15/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 16/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 17/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 18/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 19/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PAUTA 20/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Idelbrando
Texto Original
|
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 - "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018". DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 117, de 06 de outubro de 2017
|
PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2017 -“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUSCELINO ROSA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 118, de 14 de dezembro de 2017
|
PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELDER ROCHA SALGADO”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119, de 14 de dezembro de 2017
|
PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DURVALINA ÁVILA SANTOS”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120, de 14 de dezembro de 2017
|
PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. RAIMUNDO ÁVILA DE OLIVEIRA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMAS DOS SANTOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121, de 14 de dezembro de 2017
|
PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONRA AO MÉRITOAO SR. JORGE SILVA”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 14 de dezembro de 2017
|
PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2017 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSEAOSR. VILSON SOUZA HENRIQUE”.DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 14 de dezembro de 2017
|
