Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 316 matérias.

Resultados

IND 155/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas as possíveis providências para fazer uma nova construção ou reforma e adequação do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 156/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o Término e Reforma da Unidade de Lixo no Bairro Camata.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 157/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a Retirada do lixão das proximidades do Bairro Camata e o fim das atividades do mesmo.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 158/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado a Abertura de um P.A (Pronto Atendimento) em Pedro Canário.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 159/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado um leilão dos bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 160/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas as medidas possíveis para Melhorias e Ampliação do Sistema de iluminação LED do Centro de Pedro Canário.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 161/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando indicação 088/2017 - Que seja providenciado a urbanização da lagoa Augusto Ruschi, no centro da cidade de Pedro Canário - ES, de acordo Projeto já elaborado.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 162/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho respeitosamente solicitar que seja feita a Pavimentação e infraestrutura necessária nas ruas do qual ainda não foram feitas do Bairro Santa Rita.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Eugênio
Texto Original

IND 163/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários, juntamente com a Secretaria de Educação, para enviar uniforme aos alunos da Pestalozzi.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Eugênio
José Erivaldo (Vado)
Texto Original

IND 164/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários para colocar uma placa de lombada na rodovia ES 209.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Eugênio
José Erivaldo (Vado)
Texto Original

IND 165/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a construção de uma Quadra Esportiva no Bairro Vista Alegre.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Geraldo
Texto Original

IND 166/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado estudos necessários para a Reforma e Ampliação do EMEF Chapeuzinho Vermelho e ainda que seja construído uma área de recreação para as crianças.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 167/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado estudos necessários para a Reforma e Ampliação da Escola Marcos Brunelli, com a possibilidade de uma ampla área para recreação com toda a infraestrutura no espaço designado ao lado da escola.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 168/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado estudos necessários para a Reforma e Ampliação do CEIM Oficina dos Sonhos e ainda que seja construída um área de recreação para os alunos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 169/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para a Reforma e Ampliação da EMEF São João Batista.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 170/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para Reforma e Ampliação com uma área para recreação do CEIM Professora Normília Cunha Santos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 171/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para a possibilidade de alugar um novo espaço físico para funcionar a Creche de Cristal do Norte, até a construção do novo prédio escolar.

Apresentação: 18 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 172/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos estudos necessários para para construção de uma nova unidade Escolar em Taquaras.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 173/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para término e adequação da Creche no Bairro Camata, próximo a Vaquejada para receber os alunos da Escola Deuzuita.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 174/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Estruturação em Taquaras.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 175/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para Reforma e Ampliação do sistema de Esgoto, no Distrito de Cristal do Norte.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 176/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para a Construção de uma nova Unidade de Saúde em Cristal do Norte.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 177/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam viabilizados estudos necessários para a Reforma e Ampliação do CEIM Amélia Lucas Farias para funcionar o Centro de convivência de Cristal do Norte.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 178/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado estudos necessários para a construção de uma creche Municipal para atender as famílias do Bairro Alvorada.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 179/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado estudos necessários para a Reforma e Ampliação da Escola Guedes Alcoforado, ou a possibilidade de construir uma nova escola, Local: área da Plantar.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 180/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam tomadas as possíveis medidas para que possa ser feita a reforma do serviço de convivência de Floresta do Sul.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Gerson
Idelbrando
João Amorim
Texto Original

IND 181/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal envide esforço para que faça eventos culturais como dança, teatros, torneio de futebol entre outras atos culturais nas comunidades de taquaras, cristal, Fazenda carapina, Floresta do Sul e assentamento Castro Alves.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Gileno
Texto Original

IND 182/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Executivo Municipal providencie um espaço coberto para o funcionamento da ferinha que acontece todas as quartas fieiras.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Otávio (Tavim)
Texto Original

IND 183/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo possa tomar providências para que seja feito a troca de todas as lâmpadas queimadas da pista Camata e do Bairro Camata.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Otávio (Tavim)
Texto Original

IND 184/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo possa tomar providências para seja feito a troca de todas as lâmpadas queimadas em Cristal do Norte.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Messias (Doza)
Texto Original

IND 185/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo possa tomar as devidas providências para que as ruas do conjunto (da antiga Cridasa) em Cristal do Norte, sejam patroladas.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Messias (Doza)
Texto Original

IND 186/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo possa Tomar providências para podar as arvore da avenida principal de Cristal do Norte.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Messias (Doza)
Texto Original

IND 187/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários para calçar a rua ao lado do Posto Bandeirante.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  José Erivaldo (Vado)
Texto Original

IND 188/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo possa tomar providências para conserto das câmeras de vídeo monitoramento no Município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Geraldo
Texto Original

IND 189/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários para tampar os buracos do centro da cidade.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  José Erivaldo (Vado)
Texto Original

IND 190/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo possa fazer um estudo e a viabilidade de implantar "bueiros com caixa coletora" no Município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Geraldo
Texto Original

IND 191/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe os esforços necessários para consertar o telhado do galpão.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  José Erivaldo (Vado)
Texto Original

IND 192/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

IND 193/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto da Van odontológica

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Eugênio
Texto Original

IND 194/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam envidados todos os esforços necessários para a aquisição de novos equipamentos e máquina agrícola (escavadeira hidráulica) para a agricultura do Município, para ampliar e melhorar o atendimento aos nossos produtores rurais.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Gerson
Texto Original

IND 195/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam envidados todos os esforços necessários para a construção de pontos de ônibus em locais estratégicos pelas estradas rurais, seja municipal ou vicinal para a população rural e Outros.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Gerson
Texto Original

IND 196/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam envidados todos os esforços necessários para ampliação do sistema de abastecimento de água potável, para todos moradores e assentados nas diversas localidades do Assentamento Castro Alves, Município de Pedro Canário/ES.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Gerson
Texto Original

IND 197/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado um Camelódromo para o Município de Pedro Canário.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Texto Original

IND 198/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Municipal de Assistência Social empenhe esforços para que seja realizado Casamento Comunitário.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Denis Amâncio
Texto Original

IND 199/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo municipal envide esforços para que seja feito um convênio com a caixa econômica Federal para construir moradias populares no município, visto que o município possui terrenos tanto na cede quanto no distrito de Floresta do Sul.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Gileno
Texto Original

IND 200/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado um Teatro Municipal e Casa da Cultura no Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Ana Késia
Denis Amâncio
Texto Original

PC 226/2018 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO 0000226-23.2018.08.0051

Apresentação: 16 de Julho de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES CAMERAIS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 16 de fevereiro de 2017

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2018 – “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 24 de outubro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA PENHA SALINA PACATUBA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 07 de novembro de 2018