Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 387 matérias.

Resultados

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, PARA QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DO CICLISMO ATRAVÉS DA OFERTA DE ROTAS/ VIAS SEGURAS AOS PRATICANTES DA MODALIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 204/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI NECESSÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS PARA REALIZAR CONVÊNIO COM OBJETIVO DE TRAZER UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Jaconias
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE DEVERÃO ORGANIZAR UMA CESTA DE ITENS DE HIGIENE QUE CONTENHA ABSORVENTE DESCARTÁVEL, EXTERNO E INTERNO, PARA OFERECIMENTO ÀS PESSOAS MATRICULADAS NO ESPAÇO ESCOLAR, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA VISTORIA NOTURNA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS SEM ILUMINAÇÃO E, ASSIM, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA ONDE NÃO TEM.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAR E/OU CONCLUIR AS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Denis Amâncio
Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE NA ESCOLA 3 DE MAIO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. (PEDIATRAS, CLÍNICO GERAL E ESPECIALIDADES QUE TEHAM MAIS DEMANDAS NA REGIÃO).

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA EFETUADO CALÇAMENTO DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE SEJA INSTALADA NA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO UMA ESTRUTURA PARA PRÁTICA DE BASQUETE, INCLUINDO AS TABELAS, AS CESTAS E AS MARCAÇÕES NO COMPLEXO ESPORTIVO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Luquinhas Baiense
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE, AFIM DE QUE TODOS OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CRAS (CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, CARTEIRA DO IDOSO, IDENTIDADE, BPC E ETC.), SEJAM OFERTADOS NOS DISTRITOS, VILAS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que tome as cabíveis providências, objetivando a compra de um Ônibus, para atender a demanda dos pacientes que realizam exames e tratamentos fora do município e assim reduzir o custeio municipal com aluguel de veículo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assim, pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de realizar quinzenalmente a FEIRA CULTURAL no bairro São João Batista/Camata, próximo a pracinha, preferencialmente aos sábados, possibilitando ainda que os artistas daquele bairro realizem apresentações na dita feira (dança, música etc.)

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assim, pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de realizar quinzenalmente a FEIRA CULTURAL no bairro São Geraldo, na Associação de Moradores , possibilitando ainda que os artistas daquele bairro e região realizem apresentações na dita feira (dança, música etc.)

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para criação do Programa Auxílio Mudança conforme Projeto de Lei em anexo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER".

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Luquinhas Baiense
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA EQUIPARAR O SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS AOS DA ÁREA DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM PEDRO I E NA RUA DA ASSEMBLEIA EM FLORESTA DO SUL.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSIBILITA ACESSO AOS BENEFÍCIOS DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, INCLUINDO O ACESSO AO APLICATIVO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E REDES SOCIAIS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O SETOR COMPETENTE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE DA ESTRADA DE FLORESTA DO SUL.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIDE ESFORÇOS PARA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, A SER PAGA AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NO ÂMBITO ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA COM BANCO DE RESERVAS PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UM CANAL DE APLICATIVO WHATSAPP QUE SIRVA PARA A POPULAÇÃO SOLICITAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO PARA QUE CONTRIBUAM QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTEJA EM DIA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que empenhe todos os esforços para a instalação de lâmpadas de LED em todos os postes de iluminação pública do município de Pedro Canário, compreendendo os bairros Alvorada, Boa Vista, Camata I e II, Canarinho, Centro, Colina, Eldorado, Esplanada, Leonório I e II, Novo Horizonte, Santa Rita, São Geraldo, Vista Alegre, Distritos de Cristal do Norte, Taquaras e Floresta do Sul."

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Sirlande
Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que envide todos os esforços para realização da pavimentação da Rua Pastor Saul Inácio Ferreira, no Bairro Camilo Cola, conforme mapa em anexo."

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Sirlande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que envide todos os esforços para realização da pavimentação da Rua Caltren, no Bairro Novo Horizonte, conforme mapa em anexo."

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  Sirlande
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ATÉ PEDRO CANÁRIO TODOS OS QUE FARÃO AS DUAS FASES DO ENEM E MORAM NO DESTRITO DE CRISTAL DO NORTE".

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Kelsat
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de fazer uma decoração de Natal na Av. Francisco Porfírio de Souza e na praça Vereador Landulfo Alves, no distrito de Cristal do Norte, além realizar a limpeza da via e marcação com cal dos meios-fios.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  João Amorim
Kelsat
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao executivo Municipal que envide esforços a fim de possibilitar o uso da máquina de Raio X odontológico da Unidade Saúde da Família Dr. Ailme Venturim Borgo, no distrito de Cristal do Norte.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Kelsat
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços para disponibilizar o Serviço de Assistência Judiciária ao Hipossuficientes, por profissional devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da crescente necessidade e da ausência de Defensoria Pública no município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para estabelecer um sistema de controle de tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO MÉDICO TAMBÉM NOS FINS DE SEMANA POR TEMPO INTEGRAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Demizinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PRA QUE TENHA ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DE RADIOLOGISTA POR TEMPO INTEGRAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Demizinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde para que seja realizada colocação Dispositivo Intra Uterino (DIU) na rede municipal de saúde.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, empenhe todos os esforços necessários para que disponibilize NOTEBOOK para os servidores do magistério.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder abono aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Eleandro
Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao executivo Municipal que envide esforços em vista de construir uma lombada na via Isaías de Oliveira Freitas, no trecho próximo ao CRAS, em Cristal do Norte.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Kelsat
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder a Isenção de IPTU, para as pessoas de baixa renda escritos no CadÚnico.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Eleandro
Jaconias
Renato de Taquaras
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços junto a Secretaria de Saúde e de Educação para realizar exames Oftalmológicos nas escolas para os alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 243/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Executivo Municipal proceda, por meio da Secretaria competente a Implantação da “Escola Municipal de Música”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Etelvino Santos de Jesus”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Demizinho
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 233, de 18 de novembro de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense a Sra. Luh Soprani Conceição de Souza”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Demizinho
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 231, de 18 de novembro de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense Honorário ao Sr. Alexandre Araújo Marçal”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Kelsat
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 235, de 18 de novembro de 2021

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Reinaldo Moreira Borges”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Kelsat
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 234, de 18 de novembro de 2021

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Marcelo Silva dos Santos”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 237, de 18 de novembro de 2021

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Manoel Messias Costa”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 238, de 18 de novembro de 2021

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Marcos Pereira da Silva”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original

PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. Jesuíno Nogueira Moreira”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 240, de 18 de novembro de 2021

PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canariense ao Sr. José Odonio Cardoso de Sá Neto”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Eleandro
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 239, de 18 de novembro de 2021