Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 231 matérias.

Resultados

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR UM PROJETO QUE ISENTE O IPTU PARA IDOSOS PROPRIETÁRIOS DE 1 LOTE COM ATÉ 360M².

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS ABANDONADOS E TAMBÉM NAS CASAS, A FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RUA TANCREDO NEVES EM TRAVESSIA COM A RUA LUÍS ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO CANARINHO POR AUSÊNCIA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CANÁRIO RIBEIRO E PRACINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Demizinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SERCRETARIA DA AGRICULTURA, COM A EMPRESA ARCELOR MITTAL E/OU OUTRAS SIDERÚRGICAS, A FIM DE INSTALAR UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE REVSOL EM PEDRO CANÁRIO".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI RAMP NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA AV. SALVADOR, BAIRRO BOA VISTA".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODO O BAIRRO VISTA ALEGRE".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REALIZAR APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA GERSON RIBEIRO DE SOUZA (ALVORADA) E RUA MARTINS (CAMILO COLA), ATÉ QUE HAJA UMA PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO QUE LIGA FLORESTA DO SUL X PINHEIROS".

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Eleandro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Zé Queiroz
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR O PROJETO BOLSA MATERIAL ESCOLAR, PARA ALUNOS DE FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL".

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Renato de Taquaras
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO PORFILIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO-ES.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  João Amorim
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ LUÍS DA COSTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE PEDRO CANÁRIO-ES.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  João Amorim
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO CAMATA".

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE TÚMULO SOCIAL".

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PRÉDIO DA PESTALOZZI".

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA AUXILIAR NAS DIVERSAS NECESSIDADES DA FONOTERAPIA ( BRINQUEDOS TERAPÊUTICO, ALÉM DE FERRAMENTAS VISUAIS E AUDITIVAS). TODAS ESSAS FERRAMENTAS SE TORNARÃO ALIADAS NOS TRATAMENTOS, AGILIZANDO OS OBJETIVOS ESTABELECIDOS".

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Wanderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE".

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITO AS SR. PREFEITO COM GRANDE NECESSIDADE QUE CONCEDA O ESPAÇO DA ESTRUTURA FÍSICA (CRECHE) AMÉLIA LUCAS PARA O PROJETO CRISTAL ORQUESTRA".

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  João Amorim
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO COM GRANDE NECESSIDADE QUE AS AULAS SEJAM EM PERÍODO INTEGRAL DA CRECHE CEIM AMÉLIA LUCAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  João Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE ENVIEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MINAS GERAIS, ALTURA DO Nº 380, EM FRENTE AO ANTIGO CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO".

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Luquinhas Baiense
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA VARRER AS RUAS ONDE AS OBRAS DA CESAN JÁ FORAM CONCLUÍDAS, BEM COMO SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO E AS QUE FOREM NECESSÁRIAS COM O USO DO CAMINHÃO PIPA".

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Zé Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE SEJA COLOCADO TELÃO E/OU PAINEL DE LED, TENDAS, CADEIRAS E SOM NA PRAÇA DE EVENTOS DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO".

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Zé Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHO ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ LINS DA COSTA, TANCREDO NEVES E PEDRO CANÁRIO RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANARINHO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Demizinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS OU MILITARES".

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITO AO SR. PREFEITO COM GRANDE NECESSIDADE QUE SEJA POSTO ENERGIA DENTRO DO CEMITÉRIO DE CRISTAL DO NORTE"

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  João Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE OFICIALIZE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RESTAURAÇÃO DA PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DE TODO O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITO AO SR. PREFEITO COM GRANDE NECESSIDADE QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DE SOUSA".

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  João Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 80/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE OP EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DAR NOMENCLATURA A UM PRÉDIO PÚBLICO EXISTENTE OU EM CONSTRUÇÃO DE GERALDO PIUNA".

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:  Demizinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 81/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CRISTAL DO NORTE, COM A INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS".

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Renato de Taquaras
João Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 82/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O NOME DO (CREAS) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COM O NOME (CREAS) PE. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA".

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Denis Amâncio
Wanderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE FAZER UMA DECORAÇÃO DE NATAL NA AV. FRANCISCO PORFÍRIO DE SOUZA E NA PRAÇA VEREADOR LANDULFO ALVES, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, ALÉM DE REALIZAR A LIMPEZA DA VIA E MARCAÇÃO COM CAL DOS MEIOS-FIOS".

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
João Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 84/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE PROVIDENCIAR OUTRO MÉDICO PARA ESTAR AJUDANDO A ATUAL MÉDICA NO POSTO DE SAÚDE DE CRISTAL DO NORTE QUE SE ENCONTRA SOBRECARREGADO".

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Kelsat
João Amorim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 85/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE OFICIALIZE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DO SCFV NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE CRITAL DO NORTE".

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Luquinhas Baiense
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 87/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL QUE NÃO ESTEJA EM USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA DE PEDRO CANÁRIO/ES".

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:  Luquinhas Baiense
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAR VIGILANTES ARMADOS VIA EMPRESA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL À CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GUARAPARI, CENTRO, PRÓXIMO A CLÍNICA EXCELLENCE".

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 90/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, (CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO)".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Eleandro
Sirlande
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O GOVERNO ESTADUAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA COLOCAR SEGURANÇA ARMADA OU PATRIMONIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Renato de Taquaras
Demizinho
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
João Amorim
Kelsat
Luquinhas Baiense
Sirlande
Wanderson
Zé Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA CRIADO EM PEDRO CANÁRIO UMA MOEDA SOCIAL".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Eleandro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2002 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ATAIDES CANAL.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Eleandro
Kelsat
Sirlande
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2004 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: ATAÍDES CANAL".

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Kelsat
Eleandro
Sirlande
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
18 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 258, de 18 de agosto de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2005 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS".

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Kelsat
Eleandro
Sirlande
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
18 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 261, de 18 de agosto de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2006 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS".

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
18 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 260, de 18 de agosto de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 259, de 18 de agosto de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Demizinho
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 263, de 22 de novembro de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EPAMINONDAS SOUZA BARROS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Demizinho
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 264, de 22 de novembro de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GERALDO REIS DA SILVA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Demizinho
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 265, de 22 de novembro de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ZENON FERNANDES VIANA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-ARQ nº 266, de 22 de novembro de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PADRE JOÃO CUSTÓDIO COSME CUNHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Kelsat
Localização Atual:  CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 267, de 22 de novembro de 2022