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PAUTA 10/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 11/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 12/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 13/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 14/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 15/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 16/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 17/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 18/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 19/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 20/2022 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2002 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ATAIDES CANAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Eleandro
Kelsat
Sirlande
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2004 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: ATAÍDES CANAL".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Kelsat
Eleandro
Sirlande
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2005 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Kelsat
Eleandro
Sirlande
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2006 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Demizinho
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EPAMINONDAS SOUZA BARROS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Demizinho
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GERALDO REIS DA SILVA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Demizinho
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ZENON FERNANDES VIANA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PADRE JOÃO CUSTÓDIO COSME CUNHA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Kelsat
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. SÉRGIO MANOEL NADER BORGES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE ALMEIDA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE MARCELO MARABOTI PETERLE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Eleandro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. FÁBIO MARCOLANO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Eleandro
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOILSON ALVES BRITO MOREIRA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Eleandro
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SIDÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. DJALMA DE JESUS SILVA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Jaconias
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ LUÍS LUCIANO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Jaconias
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. RUTILÉIA DOS SANTOS TELLES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
João Amorim
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FELIPE MIRANDA DE BRITO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
João Amorim
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO MECIAS MEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Zé Queiroz
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Zé Queiroz
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ CARLOS NUNES PONTARA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Luquinhas Baiense
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EVANDRO DE FIGUEIREDO NETO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Luquinhas Baiense
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ARIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Renato de Taquaras
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JACQUES CARRIÇO DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Renato de Taquaras
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Sirlande
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JURANDIR FRANCISCO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Sirlande
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO ALVES DA SILVA”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Wanderson
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Wanderson
Localização Atual: CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O § 2° DO ART. 9°, OS ART. 10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 65/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Zé Queiroz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Caracteriza a Esterilização de Caninos e Felinos como função de Saúde Pública; Institui sua prática como método oficial de controle populacional e de Zoonoses; Proíbe o Extermínio Sistemático de Animais Urbanos; e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luquinhas Baiense
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a faixa não edificável na Rodovia Governador Mario Covas (BR-101) e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luquinhas Baiense
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Zé Queiroz
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas voltadas à comunidade escolar, das redes pública e privada, no âmbito do município de Pedro Canário, concernentes ao pleno aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta, abolindo a linguagem neutra no ensino.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Zé Queiroz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Denis Amâncio
Eleandro
Jaconias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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