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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. SÉRGIO MANOEL NADER BORGES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE MARCELO MARABOTI PETERLE.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. FÁBIO MARCOLANO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOILSON ALVES BRITO MOREIRA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SIDÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. DJALMA DE JESUS SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ LUÍS LUCIANO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. RUTILÉIA DOS SANTOS TELLES.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FELIPE MIRANDA DE BRITO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO MECIAS MEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ CARLOS NUNES PONTARA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EVANDRO DE FIGUEIREDO NETO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ARIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JACQUES CARRIÇO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JURANDIR FRANCISCO.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO ALVES DA SILVA”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO”.

ALTERA O § 2° DO ART. 9°, OS ART. 10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

“Caracteriza a Esterilização de Caninos e Felinos como função de Saúde Pública; Institui sua prática como método oficial de controle populacional e de Zoonoses; Proíbe o Extermínio Sistemático de Animais Urbanos; e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a faixa não edificável na Rodovia Governador Mario Covas (BR-101) e dá outras providências".

Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município dá outras providências.

Estabelece medidas voltadas à comunidade escolar, das redes pública e privada, no âmbito do município de Pedro Canário, concernentes ao pleno aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta, abolindo a linguagem neutra no ensino.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.363 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO CANÁRIO - ES."

INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBERE O FIM DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNCÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO"

"CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMETNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE A DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO SEDE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL ‘PATA AMIGA’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”.

"INSTITIU O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.312 DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui Criação da Carteira de Identificação de Portadores de Transtorno do Espectro Autista (CITEA).”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIAS ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À EVASÃO ESCOLAR.

DISPÕES SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER O TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES.

"INSTITUI O E-PAT-ELETRÔNICO- POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR".

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.