Pesquisar Matéria Legislativa

"SUGERE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOME DAS RUAS DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO".

"A NECESSIDADE URGENTE DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ALTOS E PESADOS NO CENTRO DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE/PEDRO CANÁRIO/ES".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AMPLIAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRO CANÁRIO, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESTAS CÂMERAS SEJAM INTEGRADAS JUNTO AO PROGRAMA DE SEGURANÇA DO ESTADO: CERCO INTELIGENTE".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU JUNTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PARA QUE SEJA EXECUTADO O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS".

"REITERA INDICAÇÃO Nº 079/2021 SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OU JUNTO ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS QUE SEJA FEITAS E/OU REVITALIZADAS AS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE, EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS, CRECHES E POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À ESCOLA EMEF PROF. ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO".

"QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA OFERECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM".

"QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE PEDRAS QUE SE ENCONTRAM ALOCADAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL, KM 05, RODOVIA ES 09, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL QUE INDENTIFIQUE A REFERIDA COMUNIDADE".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS”.

"A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, QUE SUPORTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, NA LOCALIDADE DA JACUBA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, QUE INTERLIGA FAZENDAS AO ASSENTAMENTO E DISTRITO DE FLORESTA DO SUL".

"QUE SEJA ENVIADO ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAR E REALIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DE TAQUARAS".

"SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE 4 LETRAS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO".

"SUGERE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE REVOGUE O INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI 1.285/2017".

"SUGERE ALTERAÇÃO EM CLÁUSULA DE CONTRATO NO QUE DIZ RESPEITO A FORMA DE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO, E QUE TAMBÉM SEJA INSERIDO NA LEI DE REVISÃO GERAL O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADO".

"QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE, JUNTO A CESAN, REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DO SOCORRO, NO BAIRRO ESPLANADA".

"QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA REFORMA COM PINTURA DA PRAÇA DE FLORESTA DO SUL".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE SAÚDE".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS TOLDOS NAS SALAS DA FRENTE DA EMEF PROF. ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM FEITAS COBERTURAS NOS DOIS PLAYGROUND’S INSTALADOS NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL".

"PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COM ESTRUTURA E PESSOAL NECESSÁRIO PARA COLHER E CUIDAR DOS CÃES SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, COM LOCAL APROPRIADO E VETERINÁRIO, ATÉ DEVOLUÇÃO AOS DONOS OU A QUEM RESPONSÁVEL QUE QUEIRA ADOTAR".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

"GOVERNO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL NA DIVISA ENTRE O ES E BA".

"VIABILIZE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MENINO JESUS - VILA DOS SONHOS".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INCLUSÃO DE TÊNIS NO KIT UNIFORME DOADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA ACOMPANHADA A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO QUE ATENDE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AFIM DE PROPORCIONAR MELHORES INSTALAÇÕES FÍSICAS, INCLUSIVE COM UM AMBIENTE CLIMATIZADO PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS PARA DAR NOME AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO DINALVA BELTRÃO (DINA)".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAR A LOCALIDADE PRACINHA DO LAZER (PRACINHA DO QUIABO), PASSANDO A CHAMAR-SE “ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”.

"QUE SEJA ENVIADOS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO E NA UNIDADE DE SAÚDE DE CRISTAL DO NORTE".

"MOÇÃO DE APELO: Descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas gestacionais".

"PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA".

"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES".

"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESPÍRITO SANTO".

"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGILSLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".