Pesquisar Matéria Legislativa

"SUGERE QUE PROCEDA COM A NOMEAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE FLORESTA DO SUL COM O NOME DO SR. CLAUDIMIRO TRINDADE DE JESUS".

"SUGERE QUE PROCEDA COM A NOMEAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE FLORESTA DO SUL, COM O NOME DO SENHOR JUVENAL FELICIANO FRANÇA (IN MEMORIA)".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA NORMATIZAR A CONTRATAÇÃO DE JOVEM E MENOR APRENDIZ, DISPONIBILIZANDO, NO MÍNIMO, O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DO TOTAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA”.

"QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTÕES DE EMERGÊNCIA E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS POLIESPORTIVAS (QUADRAS) DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM INCLUIDAS ATIVIDADES DE ROBÓTICA E XADREZ NA ROTINA ESTUDANTIL DOS ALUNOS DA REDE MUNIICPAL DE ENSINO”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.F SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMATA”.

“QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE AS RUAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SEJAM ESTABELECIDAS COMO MÃO ÚNICA”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM FEITAS COBERTURAS NOS LOCAIS ONDE EXISTAM POÇOS ARTESIANOS E QUE SÃO OFERTADAS ÁGUA AOS MUNÍCIPES".

"QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO VIABILIZE O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO O CÓRREGO DO MEIO A SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, VISANDO EVITAR ACIDENTES PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM".

"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM AÇO INOX".

"LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO, EM ESPECIAL AS DA LAGOA AUGUSTO RUSCH".

"INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA A TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO CANÁRIO".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS NOS QUIOSQUES E INSTALADAS MAIS LIXEIRAS, NA ÁREA DA LAGOA AUGUSTO RUSCHI”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSARELA LIGANDO UM LADO AO OUTRO DA LAGOA AUGUSTO RUSCH, BEM COMO SEJA INSTALADO AERADOR CHAFARIZ PARA ÓXIGENAÇÃO DA LAGOA".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU À EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADO O CONSERTO DA AVENIDA ALBERTO DOS REIS CASTRO, ONDE FOI FEITA A OBRA DE DRENAGEM".

“QUE ENVIEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES 209, NAS PROXIMIDADES DA NOVA QUADRA DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS AO REDOR DAS INSTALAÇÕES DO FUTURO SUPERMERCADO CASAGRANDE".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PEDALINHOS PARA ATUAR NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

"FAZER CORREÇÃO DOS PONTOS DE DRENAGEM NA RUA OSMAN SANTANA MOURA NO BAIRRO CANARINHO".

"AUMENTO NA PROFUNDIDADE DO POÇO ARTESIANO DO CAMPO BOM DE BOLA FLORESTA DO SUL PARA MAIS DE 150 METROS".

"INSERIR DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES (SEDE E ENGANO)".

"QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA SEDE DA ANTIGA DELEGACIA DE TAQUARAS E POSTERIOR DOAÇÃO PARA MORADIA POPULAR".

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLEMENTE NO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL (PRÉ NATAL) DAS MAMÃES CANARIENSES O ULTRASSOM MORFOLÓGICO".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”.

"QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ACRESCENTAR AO KIT UNIFORME ESCOLAR ROUPAS DE FRIO PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO".

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO NOVO CAMPO DE FUTEBOL DE CRISTAL DO NORTE".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ COM ALGUMAS TORNEIRAS DE LIVRE ACESSO PRA POPULAÇÃO E PARA QUE TENHA O DIREITO DO USO DE UMA ÁGUA DE QUALIDADE EXTRAÍDA DE UM POÇO ARTESIANO ADQUIRIDO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO DESTE QUE O SUBSCREVE DENOMINADO DEMIZINHO DA FARMÁCIA”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDRESTRE NA AVENIDA EDWARD ABREU DO NASCIMENTO CRUZANDO A AVENIDA ALBERTO DOS REIS CATRO”.

“QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO PARA PROFESSORA MARIA OTÍLIA TEÓFILO ARAÚJO”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÕES DE FAIXAS,DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO QUE A ENTRADA DA NOSSA CIDADE SEJA SINALIZADA PELA DIREITA, SENTIDO A AVENIDA MÁRIO VELLO SILVARES”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM INSTALADOS CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS EM BOCAS DE LOBO PERTENCENTES A TODA A CIDADE (BOCA DE LOBO INTELIGENTE)”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISTA DE PEDESTRES E CICLISTAS, SENTIDO PEDRO CANÁRIO X CAMATA, CAMATA X PEDRO CANÁRIO”.

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ADESIVE E/OU PLOTE TODAS AS TENDAS/ BARRACAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ASSIM AS MESMAS SEJAM IDENTIFICADAS DE FORMA VISIVEL".

"REITERA INDICAÇÃO Nº 036/2023 SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO “BOM DE BOLA” NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO BOA VISTA".

"QUE O EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ACESSOS A LAGOA AUGUSTO RUSCHI".

“QUE SEJA FEITA A ASPERSÃO DE ÁGUA NA ESTRADA QUE LIGA FLORESTA DO SUL A PEDRO CANÁRIO”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CANARINHO".

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA-MOLAS NA BR 101 NA VIA CENTRAL E NAS VIAS LATERAIS NO PERIMETRO URBANO DE PEDRO CANARIO”.

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE O PREFEITO JUNTO COM A SECRÉTARIA DE SAUDE MATENHA UMA AMBULANCIA NO POSTO DE SAUDE DO CAMATA”.

"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO SE EMPENHE EM FAZER CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA QUE HAJA UMA SESSÃO DE MÁQUINAS OU AUTORIZAÇÃO DE USO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS".

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 04º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".