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PAUTA 8/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 9/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PAUTA 10/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2010 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEIS: MATEUS VASCONCELOS E ATAÍDES CANAL”.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 359, de 04 de junho de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Denis Pereira Amâncio - Presidente
Eleandro Reis Konoski - 1º Secretário
João Mendes Amorim - Vice-Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 360, de 20 de agosto de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 361, de 17 de setembro de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS JOHN MUNIZ SANTOS”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 362, de 22 de outubro de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO TAQUARAS FUTEBOL CLUBE”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 363, de 22 de outubro de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO".
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 364, de 05 de novembro de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A INSTITUIÇÃO FLORESTA DO SUL FUTEBOL CLUBE".
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 365, de 05 de novembro de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ""DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS".
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 366, de 05 de novembro de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JUAQUIM GUABIRABA BONFIN".
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 367, de 05 de novembro de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILSON PEREIRA VIEIRA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 368, de 05 de novembro de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. EDINALVA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 369, de 05 de novembro de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO Á SRA. ELZA PEREIRA VIEIRA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Demizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 370, de 05 de novembro de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSSADAQUE CARVALHO LIMA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 371, de 05 de novembro de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. MARIA DO CARMO LOPES BRITO”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 372, de 05 de novembro de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. GISLENE SILVA TEIXEIRA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 373, de 05 de novembro de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MARCOS XAVIER DE SOUZA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 374, de 05 de novembro de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. ANTONIO EDNIS BERGAMIN JUNIOR”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 375, de 05 de novembro de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. NERZY DALLA BERNARDINA JÚNIOR”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 376, de 05 de novembro de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. LUIZ ALBERTO DA SILVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 377, de 05 de novembro de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. EVALDO CAZOTTE PAIVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 378, de 05 de novembro de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MANOEL ELIAS GASPARINI”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Denis Amâncio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 379, de 05 de novembro de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO VOSSO REVERENDÍSSIMO PE. JOÃO BATISTA VIEIRA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 380, de 05 de novembro de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VANDERLEI REBONATO OLIVEIRA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 381, de 05 de novembro de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. ROBERTO CARLOS MONTEIRO CONCEIÇÃO”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 383, de 05 de novembro de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª. FRANCIANE FAVARATO MARTINS”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Eleandro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 384, de 05 de novembro de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ALCIMAR ALVES PEREIRA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 385, de 05 de novembro de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. MANUEL PEREIRA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 386, de 05 de novembro de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. FAIANE DE SOUZA SILVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 387, de 05 de novembro de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO À SRA. EDNA ROMEIRO DA SILVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Jaconias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 388, de 05 de novembro de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. EUCILIA CORDEIRO RIBEIRO”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 389, de 05 de novembro de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSE MARTINS LISBOA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 390, de 05 de novembro de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS RODRIGUES CHAVES”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 391, de 05 de novembro de 2024
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FELIPE DA CRUZ SILVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 392, de 05 de novembro de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO A SRª. ANA JÚLIA CARDOSO DE SÁ VIEIRA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
João Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 393, de 05 de novembro de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO GEOVANY PIRES BRITO”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 394, de 05 de novembro de 2024
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FERNANDO PRATES SANTOS”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 395, de 05 de novembro de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. MANOEL GOMES DOS SANTOS”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 396, de 05 de novembro de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. JOSÉ CARLOS SENA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 397, de 05 de novembro de 2024
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GENILSON DA SILVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 398, de 05 de novembro de 2024
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOÃO BATISTA ROCHA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 399, de 05 de novembro de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. FELIPE SOUZA SANTOS”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 400, de 05 de novembro de 2024
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. DERMEVAL AMÂNCIO DA SILVA”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 401, de 05 de novembro de 2024
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ROBSON RIBEIRO CANI”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 402, de 05 de novembro de 2024
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EDNAILTON RIBEIRO SOUSA”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 403, de 05 de novembro de 2024
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. BRAZ ANTONIO CAMPORESI”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 404, de 05 de novembro de 2024
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO AO SR. RONALDO BRUNELLI”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Sirlande
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 405, de 05 de novembro de 2024
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI JÚNIOR”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Zé Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 406, de 05 de novembro de 2024
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