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IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONTRUÇÕES DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL JOAQUIM XAVIER, NO BAIRRO LEONÓRIO II".

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NIVALDO NUNES, ELCIO ÁLVARES, LUIZ BRAVIM, ANTÔNIO MUNIZ E TRAVESSA BELA VISTA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ELDOURADO, COM TRAVESSIA PARA O BAIRRO ESPLANADA, NA CIDADE DE PEDRO CANÁRIO".

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO DISTRITO DE TAQUARAS, NS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE TAMBÉM PRÓXIMO AO CAMPO LOCAL".

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Renato de Taquaras
Texto Original

IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO D UM CAMINHÃO VACOL (CAMINHÃO LIMPA FOSSA) PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Mateus Junior do Camata
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE ROBÓTICA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO CAMATA".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE ROBÓTICA NA ESCOLA GUEDES ALCOFORADO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE ROBÓTICA NA ESCOLA FELINTO DAMIÃO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original

PAUTA 1/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 2/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 3/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 4/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 5/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 6/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 7/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 8/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 9/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 10/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 11/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 12/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 13/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 14/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 15/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 16/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 17/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 18/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 19/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 20/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 21/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PAUTA 22/2025 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2023 – MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO”.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Renato de Taquaras
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 440, de 22 de abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FERNANDO FLÁVIO DE JESUS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 441, de 05 de agosto de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RICARDO SUCI FREIRE”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 442, de 05 de agosto de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ROBERTO VIEIRA DE JESUS”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 443, de 05 de agosto de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA TRAPPUZ MULTIMARCAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 444, de 02 de setembro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CIARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 445, de 02 de setembro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO LINHARENSE”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 446, de 02 de setembro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ASSISTECH CELULARES”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 447, de 02 de setembro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BORRACHARIA DO REGI”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 448, de 02 de setembro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA CASEIRA”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 449, de 02 de setembro de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO TRABALHADOR”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 450, de 29 de agosto de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALLUZ MODAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 451, de 29 de agosto de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA DO PARÁ”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 452, de 02 de setembro de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO SR. TARCÍSIO PORTO”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 453, de 02 de setembro de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 454, de 02 de setembro de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA 5 ESTRELAS CARROS E MOTOS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 455, de 02 de setembro de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALÃO DO LAGOA”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 456, de 02 de setembro de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA JUNIOR MOTOS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 457, de 02 de setembro de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA REALCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 458, de 02 de setembro de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO SANTOS”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 459, de 02 de setembro de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA AÇOUGUE ALLANZIN”.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GABPRES nº 460, de 02 de setembro de 2025