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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA DO PARÁ”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 452, de 02 de setembro de 2025
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO SR. TARCÍSIO PORTO”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 453, de 02 de setembro de 2025
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 454, de 02 de setembro de 2025
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA 5 ESTRELAS CARROS E MOTOS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 455, de 02 de setembro de 2025
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALÃO DO LAGOA”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 456, de 02 de setembro de 2025
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA JUNIOR MOTOS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 457, de 02 de setembro de 2025
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA REALCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 458, de 02 de setembro de 2025
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO SANTOS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 459, de 02 de setembro de 2025
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA AÇOUGUE ALLANZIN”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 460, de 02 de setembro de 2025
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DULAR MÓVEIS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 461, de 02 de setembro de 2025
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CUNHA STORE”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 462, de 02 de setembro de 2025
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA FJ DISTRIBUIDORA”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 463, de 02 de setembro de 2025
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA NOVO LAR MÓVEIS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 464, de 02 de setembro de 2025
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COSTA BIKE”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 465, de 02 de setembro de 2025
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA AVENIDA”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 466, de 02 de setembro de 2025
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BAR DAS COLEGUINHAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 467, de 02 de setembro de 2025
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BIRATINHA DESIGN”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 468, de 02 de setembro de 2025
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA INOVAR SISTEMAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 469, de 02 de setembro de 2025
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LF MOTO”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 470, de 02 de setembro de 2025
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CAFÉ E PROSA”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 471, de 02 de setembro de 2025
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ANDRÉIA MAGAZINE”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 472, de 02 de setembro de 2025
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MOTO RACING”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 473, de 02 de setembro de 2025
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ALFA BOUTIQUE”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 474, de 02 de setembro de 2025
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COIMBRA AUTOPEÇAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 475, de 02 de setembro de 2025
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LIMA GÁS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 476, de 02 de setembro de 2025
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO VIANA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 477, de 16 de setembro de 2025
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A SRA. JULIANA SANTOS BORGO".
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 478, de 16 de setembro de 2025
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. OTÍLIA MARTINS DE MAGALHÃES”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 479, de 16 de setembro de 2025
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALDENI FERREIRA MARES”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 480, de 16 de setembro de 2025
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 481, de 16 de setembro de 2025
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. BELAIDE SOUZA LIMA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 482, de 16 de setembro de 2025
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ELEDIR SOARES MOTA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 483, de 16 de setembro de 2025
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GEDALVA COSTA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 484, de 16 de setembro de 2025
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ENÉIAS DOS SANTOS GAMA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 485, de 16 de setembro de 2025
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GLÁUCIA MARIA DE ALMEIDA ZIMMER”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 486, de 16 de setembro de 2025
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MARCOS EGÍDIO BRUNELLI”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 487, de 16 de setembro de 2025
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA SICLEUDE DE AGUILAR SANTOS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 488, de 16 de setembro de 2025
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSILENE OLIVEIRA ANDRADE”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 489, de 16 de setembro de 2025
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CÁSSIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA EVANGELISTA".
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 490, de 16 de setembro de 2025
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA LÚCIA GUAITOLINI DE OLIVEIRA".
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 491, de 16 de setembro de 2025
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. NOÉ ALBINO MOL”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 492, de 16 de setembro de 2025
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELSA CAMPOS DA SILVA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 493, de 16 de setembro de 2025
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUZIA DAMASCENA LOBO”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 494, de 16 de setembro de 2025
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALESSANDRA BAIENSE PEREIRA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 495, de 16 de setembro de 2025
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELIANA REGINA GALLETTI”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 496, de 16 de setembro de 2025
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ANDREIA BRUNELLI LIMA PEREIRA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 497, de 16 de setembro de 2025
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 498, de 16 de setembro de 2025
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MANOEL DE JESUS GOMES”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 499, de 16 de setembro de 2025
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES SANTOS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 500, de 16 de setembro de 2025
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MATILDES GONÇALVES MAIA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 501, de 16 de setembro de 2025
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