Pesquisar Matéria Legislativa

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO SR. TARCÍSIO PORTO”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA 5 ESTRELAS CARROS E MOTOS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALÃO DO LAGOA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA JUNIOR MOTOS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA REALCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO SANTOS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA AÇOUGUE ALLANZIN”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DULAR MÓVEIS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CUNHA STORE”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA FJ DISTRIBUIDORA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA NOVO LAR MÓVEIS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COSTA BIKE”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA AVENIDA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BAR DAS COLEGUINHAS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BIRATINHA DESIGN”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA INOVAR SISTEMAS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LF MOTO”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CAFÉ E PROSA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ANDRÉIA MAGAZINE”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MOTO RACING”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ALFA BOUTIQUE”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA COIMBRA AUTOPEÇAS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA LIMA GÁS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO VIANA”.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A SRA. JULIANA SANTOS BORGO".

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. OTÍLIA MARTINS DE MAGALHÃES”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALDENI FERREIRA MARES”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. BELAIDE SOUZA LIMA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ELEDIR SOARES MOTA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GEDALVA COSTA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ENÉIAS DOS SANTOS GAMA”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GLÁUCIA MARIA DE ALMEIDA ZIMMER”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MARCOS EGÍDIO BRUNELLI”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA SICLEUDE DE AGUILAR SANTOS”.

“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSILENE OLIVEIRA ANDRADE”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINA E OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

“INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO(ES) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

“INCLUÍ ANEXOS NA LC 09/2008, REESTRUTURA CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO, RESOLVE PENDÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 E NAS SUAS ATUALIZAÇÕES REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA FIXAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA E REALINHAMENTO DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – LC 09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LC 04-2005 E ALTERA DISPOSITIVO DA LC 062-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 – CÓDIGO DE POSTURA - ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

“CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATIPICAS DE PEDRO CANÁRIO-ES”.