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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MATILDES GONÇALVES MAIA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 501, de 16 de setembro de 2025
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. GILSON PEREIRA DOS SANTOS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 502, de 16 de setembro de 2025
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. IZAURA ALVES DA ROCHA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 503, de 16 de setembro de 2025
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CELIA SANTANA BARROS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 504, de 16 de setembro de 2025
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUCIANA SANTOS PINHEIRO”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 505, de 16 de setembro de 2025
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. PURCINA VALERIANO DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Rogério Moura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 506, de 16 de setembro de 2025
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSIMERY PEREIRA WILDEMBERG”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 507, de 16 de setembro de 2025
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 508, de 16 de setembro de 2025
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARISETE PEREIRA DOS SANTOS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 509, de 16 de setembro de 2025
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUÍS FERNANDO SILVA OLIVEIRA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 510, de 07 de outubro de 2025
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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. THOMAZ RAIMUNDO DOS SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 511, de 07 de outubro de 2025
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. VALDEIR CASTRO DE JESUS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 512, de 07 de outubro de 2025
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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. THIAGO VIEIRA DOS SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 513, de 07 de outubro de 2025
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. ANDRÉIA CORDEIRO”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 514, de 07 de outubro de 2025
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JUSCELINO RODRIGUES”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 515, de 07 de outubro de 2025
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. CÉLIO JESUS SILVA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 516, de 07 de outubro de 2025
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PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 517, de 07 de outubro de 2025
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PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. ROSILENE DE JESUS CONCEIÇÃO”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 518, de 07 de outubro de 2025
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PDL 80/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. PEDRO ARTHUR DIAS TOZETTI”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 519, de 07 de outubro de 2025
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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO GRUPO DE VAQUEJADA JJ RANCH”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 520, de 07 de outubro de 2025
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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO GRUPO DE TRILHEIROS CANÁRIOS DA TRILHA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 521, de 07 de outubro de 2025
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ÉLIO DE JESUS SILVA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 522, de 07 de outubro de 2025
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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A EQUIPE SPORTING CANÁRIO”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 523, de 07 de outubro de 2025
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PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 524, de 07 de outubro de 2025
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PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. NELITON PAIXÃO SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 525, de 07 de outubro de 2025
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PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ANDERSON GUILHERME RANGEL”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 526, de 07 de outubro de 2025
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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RIAN LUCAS MARINHO DE SOUZA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Diel da Pizzaria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 527, de 07 de outubro de 2025
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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. TAYNARA DE JESUS COSTA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 528, de 07 de outubro de 2025
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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 529, de 07 de outubro de 2025
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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WELLINGTON SILVA SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Luquinhas Baiense
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 530, de 07 de outubro de 2025
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PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 531, de 07 de outubro de 2025
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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS BATISTA SANTOS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 532, de 07 de outubro de 2025
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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WELLINGTON DE JESUS PACATUBA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mateus Junior do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 533, de 07 de outubro de 2025
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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 534, de 07 de outubro de 2025
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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WAGNER SANTOS SOUZA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 535, de 07 de outubro de 2025
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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANILSON SANTOS CORREIA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Renato de Taquaras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 536, de 07 de outubro de 2025
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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A ARENA PC BEACH CLUBE”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 537, de 07 de outubro de 2025
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ORLANDO ANTÔNIO DA SILVA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 538, de 07 de outubro de 2025
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ZELITO PEREIRA DA SILVA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Wanderson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 539, de 07 de outubro de 2025
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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: BRUNO TEÓFILO ARAÚJO".
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Gil da Saúde
Renato de Taquaras
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 540, de 21 de outubro de 2025
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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. MARIA HELENA SARAIVA DA SILVA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 541, de 04 de novembro de 2025
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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. SÔNIA MARIA NEGRELLI SILVA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 542, de 04 de novembro de 2025
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PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Kelsat
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 543, de 04 de novembro de 2025
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PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ANDRÉ LUIZ MARQUES MOREIRA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 544, de 04 de novembro de 2025
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PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. ADALTO LEMOS RIBEIRO".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Venturini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 545, de 04 de novembro de 2025
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PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. SOLIMAR BOASQUIVISKI".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 546, de 04 de novembro de 2025
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PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. JONAS DA SILVA DUTRA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Chiquinho do Camata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 547, de 04 de novembro de 2025
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PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A Sra. RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 548, de 04 de novembro de 2025
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PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. EDECIL MORAES MIRANDA".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 549, de 04 de novembro de 2025
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PDL 111/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO Sr. GILSON LUIZ ALTOÉ".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Gilberto Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-GABPRES nº 550, de 04 de novembro de 2025
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