Lei Ordinária nº 1.386, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1386
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI 044/2018 - INSTITUI O 'SETEMBRO AMARELO' DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM PEDRO CANÁRIO ES.
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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