Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA EQUIPARAR O SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS AOS DA ÁREA DE SAÚDE.

QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM PEDRO I E NA RUA DA ASSEMBLEIA EM FLORESTA DO SUL.

A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM DO GOVERNO FEDERAL QUE POSSIBILITA ACESSO AOS BENEFÍCIOS DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, INCLUINDO O ACESSO AO APLICATIVO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E REDES SOCIAIS.

QUE O SETOR COMPETENTE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE DA ESTRADA DE FLORESTA DO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIDE ESFORÇOS PARA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, A SER PAGA AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM NO ÂMBITO ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COBERTA COM BANCO DE RESERVAS PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMATA, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO.

ASSIM, PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UM CANAL DE APLICATIVO WHATSAPP QUE SIRVA PARA A POPULAÇÃO SOLICITAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO PARA QUE CONTRIBUAM QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTEJA EM DIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 1.412 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL 776/2006, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

" RETIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI N°1.221/2015 QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO".

" DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".