Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
"QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE CRITAL DO NORTE". - |
Matéria lida |
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| 5 |
"QUE OFICIALIZE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DO SCFV NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "CESTA NATALINA" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Teófilo Araújo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Luquinhas Baiense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". - |
Matéria lida |