Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Luquinhas Baiense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ESTADO". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Denis Amâncio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE O PROGRAMA ‘SEGURANÇA NAS ESCOLAS’, COM INTUITO DE ESTABELECER MEIOS PREVENTIVOS CONTRA POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO”. - |
Matéria lida |