PLO 60
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor:Demizinho
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PELA PREVENÇÃO PRECOCE’’ DENOMINADO “CUIDE-SE MULHER".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PLO 57
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 56
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 55
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"CRIA PROJETO "KIT LANCHE - MAIS SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 54
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 53
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E ESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO- IPASPEC (RPPS).
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 52
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 51
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2019 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PLO 40
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor:Eleandro
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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA DO AGRICULTOR".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 39
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor:Eleandro
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, A COMENDA "VALDICIO BARBOSA", EM REFERÊNCIA AO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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