PLO 38
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor:Denis Pereira
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDRO CANÁRIO/ES - SINDIPEC.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 35
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 33
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.312 DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 29
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor:Sirlande
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 25
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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DISPÕES SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 23
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor:Wanderson
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIAS ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 69
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor:Kelsat
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"CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PLO 35
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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"DISPÕE À DENOMINAÇÃO FORMAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO
SEDE DE PEDRO CANÁRIO."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLS 66
2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 66 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLS 59
2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 59 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO - REFIS - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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