PLS 51
2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 51 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
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“REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLS 69
2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 69 de 2021
Autor:Kelsat
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Institui o Projeto Escola na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PRE 4
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor:Wanderson
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"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr.ª MARIA OTILIA TEÓFILO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PRE 3
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor:Wanderson
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"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PRE 2
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor:Wanderson
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"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PRE 1
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor:Wanderson
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"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO".
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Aguardando a inclusão no expediente
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Não definida.
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PELO 1
2022 - Projeto de Emenda á Lei Orgânica
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor:Denis Pereira
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ADICIONA O I AO § 5° DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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REQ 18
2022 - Requerimento
Requerimento nº 18 de 2022
Autor:Kelsat
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"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, EM RECONHECIMENTO AO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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REQ 9
2022 - Requerimento
Requerimento nº 9 de 2022
Autor:Luquinhas Baiense
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VOTO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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REQ 6
2022 - Requerimento
Requerimento nº 6 de 2022
Autor:Wanderson
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"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR BISPO DIOCESANO DOM PAULO BOSI DAL´BÓ".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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