Matérias em Tramitação (CPLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 71 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLS 51 2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 51 de 2022
Autor:Bruno Teófilo Araújo
“REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.
PLS 69 2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Lei Substitutivo nº 69 de 2021
Autor:Kelsat
Institui o Projeto Escola na Câmara Municipal e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.
PRE 4 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor:Wanderson
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr.ª MARIA OTILIA TEÓFILO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aguardando a inclusão no expediente Não definida.
PRE 3 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor:Wanderson
"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES".
Aguardando a inclusão no expediente Não definida.
PRE 2 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor:Wanderson
"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO".
Aguardando a inclusão no expediente Não definida.
PRE 1 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor:Wanderson
"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO".
Aguardando a inclusão no expediente Não definida.
PELO 1 2022 - Projeto de Emenda á Lei Orgânica
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor:Denis Pereira
ADICIONA O I AO § 5° DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.
REQ 18 2022 - Requerimento
Requerimento nº 18 de 2022
Autor:Kelsat
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, EM RECONHECIMENTO AO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO".
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.
REQ 9 2022 - Requerimento
Requerimento nº 9 de 2022
Autor:Luquinhas Baiense
VOTO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.
REQ 6 2022 - Requerimento
Requerimento nº 6 de 2022
Autor:Wanderson
"VOTO DE LOUVOR EM FAVOR BISPO DIOCESANO DOM PAULO BOSI DAL´BÓ".
Aguardando a inclusão na ordem do dia Não definida.