Indicação nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que envide esforços pare encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, projeto de Lei, de caráter participativo e popular, que cria o programa "Calçada Para Todos", cujo objetivo é a construção e/ou restauração, mediante parceria de calçadas nas casas e prédios de Pedro Canário, conforme minuta em anexo.
Indexação
Observação