Indicação nº 113 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

113

Data de Apresentação

29/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que cria o Programa "Remédio em Casa" e prevê a distribuição de medicamentos de uso continuado para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e portadores de doenças crônicas.

    Indexação

    Observação