Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
01/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS NO AVANÇO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DISCIPLINA AS DOSES REMANESCENTES QUE NÃO FOREM UTILIZADOS APÓS A ABERTURA DO FRASCO, ESTANDO DENTRO DA VALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
Indexação
Observação