Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

55

Data de Apresentação

17/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, DESDE QUE TODOS OS ENVOLVIDOS ESTEJAM VACINADOS CONTRA A COVID-19.

    Indexação

    Observação