Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª. PAULA CONTARINI MONTEIRO ARAÚJO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada