Indicação nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NO SENTIDO DE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELEÇA REGRAS PARA AS ATIVIDADES DE PESCA NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI, PREFERENCIALMENTE QUE PROMOVA UM DIA ESPECIAL NA SEMANA AUTORIZANDO A PRATICA DA PESCA".
Indexação
Observação