Indicação nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ‘CALÇADAS CIDADÃS’ NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS OS CIDADÃOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS LIMITAÇÕES”.
Indexação
Observação