Indicação nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
Indexação
Observação