Indicação nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Indexação
Observação