Decreto Legislativo-GABPRES nº 523, de 07 de outubro de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE UM NOVO PROJETO DE DRENAGEM CONTEMPLANDO A RUA SÃO GABRIEL LOCALIZADA NO CENTRO (RUA DA ANTIGA “CRECHE BOM JESUS”), HAJA VISTA QUE A ATUAL REDE DE DRENAGEM NÃO TEM SUPORTADO O FLUXO DE CHUVAS, OCASIONANDO ALAGAMENTOS".
Indexação
Observação