Indicação nº 114 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
114
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
9592
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO 114/2019 - "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR UM PROGRAMA VISANDO A SAÚDE DA MULHER E DOS HOMENS, QUE POSSAM FAZER GRATUITAMENTE PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA E OU VASECTOMIA PARA AS FAMÍLIAS QUE COMPROVEM CONFORME LAUDO MÉDICO ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE".
Indexação
Observação