Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CINEMA NA PRAÇA", COM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA GRATUITAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E AO AUDIOVISUAL PARA TODA A POPULAÇÃO".
Indexação
Observação