Indicação nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA DOAÇÃO DA ÁREA NECESSÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A OFERTA DE MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLA".
Indexação
Observação