Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA OS FREQUENTADORES DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES (CÓRREGO DO ENGANO)".
Indexação
Observação