Indicação nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O CREDENCIAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE SO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP)".
Indexação
Observação