Indicação nº 290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
290
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TOLDO OU ESTRUTURA SIMILAR) NA ÁREA FRONTAL DA ESCOLA OFICINA DOS SONHOS, LOCAL ONDE OS PAIS E RESPONSÁVEIS COSTUMAM AGUARDAR DIARIAMENTE A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS".
Indexação
Observação