Indicação nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, SEM QUALQUER DESCONTO NO VALE OU NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO".
Indexação
Observação