Indicação nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, SEJA ASSEGURADO, PELO PREFEITO E PELOS SETORES COMPETENTES, QUE TAIS EMPRESAS PROMOVAM A CONTRATAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E PARA O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE LOCAL".
Indexação
Observação