Indicação nº 132 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
132
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, das seguintes Associações: Associação de Pequenos Agricultores do Córrego do Engano - Assentamento Castro Alves (APACE), com o CNPJ 07.504.656/0001-90. Associação de Pequenos Agricultores do Setor Sede do Assentamento Castro Alves com o CNPJ 22.457.706/0001-10. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento Castro Alves (AMUTRACA), com o CNPJ 00.518.215/0001-07. Associação de Produtores Rurais e Cultural do Córrego da Jacuba - Assentamento Castro Alves com o CNPJ 04.809.007/0001-68.
Indexação
RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES
Observação