Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE ESTIMADA SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação