Indicação nº 53 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

53

Data de Apresentação

31/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, envide todos os esforços necessários, para viabilizar os equipamentos e uniformes adequados para os agentes de saúde e agentes de endemias, descritos abaixo:

    I - Máscara semifacial -Indicada durante a preparação da calda e durante as aplicações de inseticidas resiiduais;
    II - Luva nitrílica -Esse tipo de luva deve ser utilizado durante qualquer atividade que envolva o manuseio de inseticidas.
    III - Capacete de aba larga ou Touca árabe - Esse tipo de capacete deve ser utilizado durante qualquer atividade que envolva manuseio de inseticidas;
    IV - Óculos de Segurança - Esse Equipamento deve ser utilizado durante o manuseio de inseticidas, durante a preparação de caldas, abastecimento de equipamentos e aplicação de inseticidas;
    V - Calça e camisas de brim - Devem ser usadas em qualquer atividade que envolva ações de controle vetorial.
    VI - Calçados de segurança - Devem ser utilizados em qualquer atividade que envolva ações de controle vetorial e;

    Indexação

    Observação

    Obs.: Que seja disponibilizado camisas de manga longas com filtro solar para os agentes que trabalham expostos ao sol.