Indicação nº 226 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
226
Data de Apresentação
29/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE O EXECUTIVO POSSA CRIAR A LEI DE GRATIFICAÇÃO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. CONFORME LEI EM ANEXO.
Indexação
Observação