Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SOLENIDADE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CANARIENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada