Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO CANÁRIO A SRA. VICE-GOVERNADORA DO ESTADO – JACQUELINE MORAIS DA SILVA AVELINA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Késia Silva Santos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada