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Resultados

PAUTA 3/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 4/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 5/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 6/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 7/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 8/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 9/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 10/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 11/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 12/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 13/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 14/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 15/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 16/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 17/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 18/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PAUTA 19/2018 - Pautas das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
"PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Idelbrando
Texto Original

PC 226/2018 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO 0000226-23.2018.08.0051

Apresentação: 16 de Julho de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES CAMERAIS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 16 de fevereiro de 2017

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2018 – “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 24 de outubro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA PENHA SALINA PACATUBA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 07 de novembro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. OSVALDO CARDOS DE SÁ”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERALDO DE JESUS PEREIRA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 07 de novembro de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAILSON MOTTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 07 de novembro de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CLÁUDIO NUNES RIOS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GERSON SILVA SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 07 de novembro de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. NIVALNETH CAMILO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 07 de novembro de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. LAUREANA MARIA DE JESUS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR GILENO GOMES DA SILVA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 07 de novembro de 2018

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. DELÁDIA FELIZARDO PEREIRA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 07 de novembro de 2018

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ MOURA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 07 de novembro de 2018

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE A SR. NEENIAS CASSIMIRO DE MATOS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 07 de novembro de 2018

PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. GERÔNIMA MARTINS JARDIM”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 07 de novembro de 2018

PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. VALDOMIRO ALVES DA SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR JOSÉ ERIVALDO TAVARES DE MORAES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 07 de novembro de 2018

PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. SEBASTIÃO ALMEIDA SANTOS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 07 de novembro de 2018

PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CÉLIO OLIVEIRA SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 07 de novembro de 2018

PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS PERÍCLES AMORIM COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 07 de novembro de 2018

PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO CARLETTO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 07 de novembro de 2018

PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. EMÍLIA CARDOSO DE PINHO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 07 de novembro de 2018

PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILDERICO CARDOSO DA SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 07 de novembro de 2018

PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 07 de novembro de 2018

PDL 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IRACI OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 07 de novembro de 2018

PDL 22/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. FRANCISCO XAVIER GUIMARÃES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR MESSIAS ALVES COELHO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 07 de novembro de 2018

PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DA CRUZ CARDOSO SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 07 de novembro de 2018

PDL 24/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JAQUES CARDOSO VIANA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 07 de novembro de 2018

PDL 25/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. PAULO BOA DAL’BÓ”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHORA VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 07 de novembro de 2018

PDL 26/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 026/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 07 de novembro de 2018

PDL 27/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 027/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. TÁCIO DE PAULA ALMEIDA NEVES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 07 de novembro de 2018

PDL 28/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 028/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. LUIZ CARLOS SGRANCIO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 07 de novembro de 2018

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – “ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Apresentação: 17 de Julho de 2018

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SENHOR PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 34, de 27 de setembro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Autógrafo nº 345, de 07 de agosto de 2019

PLC 17/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Apresentação: 10 de Abril de 2018

PLC 34/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SR. PREFEITO BRUNO TEÓFILO ARAÚJO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018