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que seja certificado com Voto de Louvor: • Ao José Aluizio Brunelli, pelos 30 anos de dedicação ao serviço público tendo uma honrosa trajetória e compromisso no trabalho, desempenhando funções importantes no município, dentre eles foi eleito o primeiro presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais.

REQUERIMENTO Nº 008/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO, A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DA PREFEITURA NO COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-19).

REQUERIMENTO Nº 009/2020 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, POR CONTRIBUIR COM O MUNICIPIO COM TRABALHOS VOLUNTARIOS DENTRE ELES COSTURA DE MÁSCARAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2020 - REQUER QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR APACE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - CÓRREGO DO ENGANO, PELOS ANOS DE TRABALHOS COLETIVOS E PERFEIÇAO NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS VOLUNTARIOS E ORGANIZAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 011/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR AS ASSOCIAÇÕES AMUTRACA, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CÓRREGO DA JACUBA, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL DE AGRICULTORES DO CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES - APASSACA.

REQUERIMENTO N° 012/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE VIA CERTIDÃO RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019 NO VALOR DE R$ 20.306,89.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MEDIDAS; QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO OS PROCESSOS ABAIXO.

REQUER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ENVIDE SE ESFORÇOS PARA QUE TOMEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEGUINTE MEDIDA: SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS VIA CERTIDÃO, RELATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E EM CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL ATUAL.

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESPIRITO SANTO (OAB-ES), 12ª SUBSEÇÃO DE SÃO MATEUS (OAB-ES) O SR. PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI E O SR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL: O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA DO BAIRRO COLINA? TEM PREVISÃO DE RETORNO DA OBRA? QUAL PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?

REQUERIMENTO 017/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS EMERGÊNCIAIS E CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020.

REQUERIMENTO N° 018 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CERTIFICADO COM VOTO DE LOUVOR A LAURA COSTA AZEVEDO E A ESCOLA PEDRO CANÁRIO RIBEIRO.

REQUERIMENTO N° 019/2020 - REQUER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE VIA CERTIDÃO TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO COM CONTRATOS E PAGAMENTOS FIRMADOS ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020, ENTRE O MUNICÍPIO E A RÁDIO 96,1FM.

REQUERIMENTO N° 020/2020 - REQUER OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO O PROCESSO INTEGRAL DE DIÁRIAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, BRUNO TEÓFILO DE ARAÚJO DO INICIO DO MANDATO ATE O PRESENTE.

REQUERIMENTO N° 021/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, VIA CERTIDÃO INFORMAÇÕES DA FORMA QUE VAI SER APLICADO OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS A SECRETARIA DE CULTURA.

REQUERIMENTO N° 022/2020 - VÊM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, PARA REITERAR REQUERIMENTO N° 019/2020.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 002/2020.