Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERAM E SUPRIMEM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.304/2017 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018 – “INSTITUI O PROGRAMA ‘TEMPO DE DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADORA ANA KESIA SILVA SANTOS.

PROJETO DE LEI 049/2018 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNÍCIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS.

PROJETO DE LEI Nº 060/2018 – “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR JOÃO MENDES AMORIM.

PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – “FICA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SR. VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.

REQUERIMENTO 017/2020 - REQUER QUE SEJA ENVIADO VIA CERTIDÃO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS EMERGÊNCIAIS E CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020.