Decreto Legislativo nº 90, de 04 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
90
Ano
2015
Data
04/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRª FABIANA ALVES DE OLIVEIRA".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica